Política Privacidade

1) Identificação do Responsável pelo Tratamento
Decorshop – Decoração Comercial LDA, com localização em Rua das Lages, Pav. 10, Manhosa 3500-631, Viseu Doravante designada apenas por Decorshop, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

2) Informação e Consentimento
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante apenas designado “RGPD”, assegura a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Nos termos legais, são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. Mediante a aceitação da presente Política de Proteção de Dados Pessoais e de Privacidade o titular dos dados presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Decorshop, cujo tratamento nos termos do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas. Os dados constantes desse ficheiro base são unicamente os dados prestados pelo titular na altura do seu contacto com a Decorshop, sendo recolhidos e processados automaticamente pela Decorshop. Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
A equipa da Decorshop reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

3) Necessidade e Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso site o mais produtiva, agradável e dinâmica possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a Decorshop.
3.1.1. Os seus dados pessoais são tratados por serem necessários à negociação, celebração e/ou execução de um contrato, ao cumprimento de obrigações legais impostas a Decorshop, ao prosseguimento de interesses legítimos da Decorshop, ou porque foram objeto de consentimento.
3.2. Os dados pessoais que tratamos serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
a) Comunicar com os utilizadores as eventuais atualizações dos serviços e das suas políticas, bem como promoções e datas exclusivas;
b) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
c) Processamento de pedidos de informação;
d) Processamento de reclamações;
e) Prevenção e combate à fraude;
f) Estudar e pesquisar a forma como os utilizadores e os visitantes usam os serviços;
g) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
h) Realização de inquéritos de satisfação;
i) Fornecer informações periódicas sobre o conteúdo do Site, de acordo com as preferências de notificação configuradas por cada utilizador;
j) Cobrança de dívidas resultantes de fornecimentos e prestações de serviços, com fundamento quer na execução de contratos, quer no seu interesse legítimo em fazer valer o seu direito nessa cobrança.
3.2.1. Em caso algum, o Controlador de Dados pode:
a) vender ou alugar quaisquer dados pessoais recolhidos neste site, seja por que motivo for;
b) utilizar quaisquer dados pessoais recolhidos neste site para comercialização ou qualquer
fim comercial.

4) Cessão de Dados Pessoais
a Decorshop, poderá comunicar dados pessoais a terceiros por si contratados para o cumprimento de requisitos legais aplicáveis na legislação Portuguesa e Comunitária.

5) Medidas de Segurança
a Decorshop, declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado. Tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível.
A Decorshop sempre que acede a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
a) Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis;
b) Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
c) Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

6) Preservação de Dados Pessoais
Os dados pessoais processados para qualquer finalidade não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para esse fim e, em qualquer caso, não mais do que o período de 2 ano a contar da cedência deste consentimento ou, caso tenha celebrado connosco contrato de prestação de serviços, durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos associados. Após esse prazo, a Decorshop poderá ainda mantê-los para o cumprimento de obrigações legais e/ou para fins estatísticos, devendo para este último efeito anonimizá-los.

7) Procedimentos de acesso aos Dados Pessoais
a) Cada utilizador tem o direito de aceder a todos os seus dados pessoais e informações recolhidas através deste serviço e saber como essas informações são processadas. Se pretender saber quais as informações e dados pessoais recolhidos, deve dirigir-se às intalações da Decorshop, por escrito, através de e-mail para a Decorshop (geral@decorshop.pt) responsável por este serviço, de acordo com o procedimento
identificado nos Termos de Serviço (link).
b) O direito à retificação dos seus dados – o titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
c) O direito à exclusão dos seus dados – o titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a exclusão total ou parcial dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando estes deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha ou tratamento, quando o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando este se baseie no consentimento) e caso não exista fundamento jurídico para o referido tratamento, e também quando o titular se opõem ao tratamento e não existem interesses legítimos que o justifiquem. Sendo algum destes casos aplicáveis, o responsável pelo tratamento, tem a obrigação de apagar os dados pessoais do titular, sem demora injustificada.
d) O direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados – caso se aplique contestamento da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão e ainda se tiver oposto o tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
e) O direito de se opor ao tratamento – quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Decorshop, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões legítimas e legais para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
f) o direito à portabilidade dos dados – o titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento
g) O direito de retirar o consentimento em qualquer altura – se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados de a) a g), deverá contactar-nos por escrito, através do nosso email.

8. Ligações a Sites de Terceiros
a) A Decorshop possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

É precisamente no âmbito dessa total orientação para o cliente que a Decorshop assume um sério compromisso com os seus clientes. Neste sentido, a Decorshop tem os seguintes objetivos:
– Satisfação total do cliente como razão de sucesso do negócio, disponibilização das melhores soluções;
– Cumprir com todos os requisitos respeitantes ao tratamento das sugestões e reclamações;
– Fomentar a fidelização do cliente e diferenciar-se positivamente no mercado, através da personalização e liberdade dadas ao cliente aquando das soluções oferecidas;
– Garantir uma preocupação em cumprir todos os requisitos do serviço ao cliente, com procedimentos cuidados e enquadrados nos seus objetivos;
– Construir relações de confiança com os parceiros, de forma a, promover a melhor solução para o cliente;
– Assegurar o profissionalismo, que permita melhorar a qualidade dos serviços, garantindo, à empresa e aos parceiros, uma maior competitividade e aos seus colaboradores, uma maior satisfação no desempenho da sua profissão;
– Desenvolver valores como a inovação, criatividade e
personalização, reconhecendo, divulgando e estabelecendo projetos de melhoria com os parceiros;
– Aplicar, sempre o estrito cumprimento da regulamentação.

Desta forma, a Decorshop , consegue proporcionar um serviço de excelência em evolução constante, aposta na inovação contínua e disponibiliza aos seus colaboradores os meios necessários para honrar este compromisso.

DATA DE FUNCIONAMENTO DA VERSÃO DA POLÍTICA DA Decorshop
A versão atual da política de privacidade é a 2.0.
É válida desde 02/05/2021 até que uma nova versão da política seja disponibilizada.